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Incentivo à adaptação de navios para biodiesel e etanol passa na CAE
Navios-tanque e embarcações de apoio marítimo projetados ou adaptados para usar biodiesel, etanol ou misturas desses combustíveis poderão contar co...
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CSP aprova campanhas contra assédio sexual no transporte público
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01/09/2026 22h05
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Novo piso salarial de médicos cirurgiões-dentistas volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) o novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta se...
01/09/2026 22h05
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Pesquisa analisa propostas dirigidas às mulheres em planos de governo
Projetos se concentram em violência, saúde e cuidado, diz instituto
01/09/2026 21h25
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CAE aprova alíquotas previdenciárias municipais conforme PIB per capita
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) alíquotas diferenciadas para a contribuição previdenciária patronal dos muni...
01/09/2026 21h25
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Avança projeto que aumenta penas por indução a crimes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que aumenta as penas para quem incita outras pessoas a cometerem crim...
01/09/2026 21h25
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Vai à CCJ projeto que libera porte de arma para defensores públicos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públi...
01/09/2026 21h25
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CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
01/09/2026 21h25
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Campanha Nacional de Multivacinação termina nesta terça-feira
Imunização gratuita previne doenças graves como meningite
01/09/2026 17h40
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Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
01/09/2026 17h40
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Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
01/09/2026 17h40
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Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
01/09/2026 17h40
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Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
01/09/2026 17h40
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Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
01/09/2026 12h20
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Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
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