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Câmara
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta
Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
10/12/2025 04h41
Câmara
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
Proposta segue para o Senado
10/12/2025 04h16
Câmara
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
10/12/2025 02h50
Câmara
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
10/12/2025 02h25
Câmara
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
10/12/2025 01h35
Câmara
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
10/12/2025 01h10
Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Proposta será enviada à sanção presidencial
10/12/2025 00h42
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Proposta segue em análise na Câmara
10/12/2025 00h15
Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Proposta será enviada à sanção presidencial
10/12/2025 00h15
Câmara
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Proposta será votada no Plenário
10/12/2025 00h15
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Prêmio Brasil Paralímpico consagra estrelas da natação
Gabrielzinho e Carol Santiago repetem 2024 e são os melhores do ano
10/12/2025 00h15
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Site do governo visa chegar aos líderes do crime organizado
Secretário diz que projeto vai estimular população a denunciar
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Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas
O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o...
09/12/2025 21h12
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Texto passará por análise dos deputados
09/12/2025 21h12
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CAE do Senado aprova marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix
09/12/2025 20h46
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