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Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho
Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028
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Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia
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Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos
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Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ...
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Rádio Nacional FM começa 2026 com recorde de audiência em Brasília
Emissora teve maior participação no mercado da série histórica
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Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista
Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade
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Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha
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Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...
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Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...
18/03/2026 15h52
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Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
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CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
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Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ
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CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
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