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Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha agora são patronos da MPB A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes reconhecidos oficialmente como patronos. A Lei 15.204, de 2025 , sancionada pelo... 12/09/2025 15h40
CAS vota projeto que libera venda de remédio em supermercados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (17), a partir das 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que a... 12/09/2025 15h40
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CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir... 12/09/2025 13h07
Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia... 12/09/2025 13h07
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