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Câmara Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro... 15/09/2025 14h01
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Câmara Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ... 15/09/2025 12h46
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE 15/09/2025 12h23
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 12h23
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12 15/09/2025 11h55
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Câmara Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 11h55
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Câmara Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator 15/09/2025 11h55
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana ,lamentou o cancelamento, motivado pela ausência do depoente - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Depoimento do ‘Careca do INSS’ à CPMI é cancelado A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”. A reunião estava previ... 15/09/2025 11h55
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 11h08
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Câmara Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 15/09/2025 10h41
Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, é um dos municípios brasileiros com imóveis em faixa de fronteira - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20... 15/09/2025 10h19
A Lei 15.207, de 2025, que cria campanha nacional sobre o câncer de pulmão, foi sancionada na sexta-feira - Foto: Freepik
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h52
Plenário se reúne na tarde desta terça com três projetos em pauta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol... 15/09/2025 09h52