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 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Veneziano agradece a Renan Filho pelo trabalho no Ministério dos Transportes Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) elogiou o trabalho do ministro Renan Filho a frent... 18/03/2026 16h45
A senadora Zenaide Maia homenageia as artesãs do Rio Grande do Norte em discurso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide Maia celebra artesanato e destaca trabalho das bordadeiras potiguares A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou nesta quarta-feira (18) a importância do artesanato como fonte de renda e expressão cultural, ao lembrar ... 18/03/2026 16h45
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) durante a reunião da CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Alunos dos ensinos fundamental e médio podem ter aula de primeiros socorros Estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental receberão orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado ... 18/03/2026 16h45
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Rádio Nacional FM começa 2026 com recorde de audiência em Brasília Emissora teve maior participação no mercado da série histórica 18/03/2026 16h45
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade 18/03/2026 15h52
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha 18/03/2026 15h52
O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m... 18/03/2026 15h52
Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ... 18/03/2026 15h52
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (... 18/03/2026 15h17
Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me... 18/03/2026 14h51
Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres... 18/03/2026 14h27
O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do... 18/03/2026 14h27
O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ... 18/03/2026 14h27
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil 18/03/2026 14h04
Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta com apoio do relator, senador Veneziano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben... 18/03/2026 14h04