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O projeto se refere aos casos em que já existe medida protetiva determinando o distanciamento do agressor. O senador Bruno Bonetti deu parecer favorável à iniciativa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1... 18/03/2026 18h32
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 18/03/2026 18h06
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Senado Federal Izalci cobra apuração de suspeitas em operação do BRB com Banco Master O senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), os indícios de irregularidades na negociação da com... 18/03/2026 18h06
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Senado Federal Barômetro da Lusofonia será apresentado nesta quinta no Senado O Senado Federal sedia, nesta quinta-feira (19), o seminário de lançamento do Barômetro da Lusofonia no Brasil, pesquisa inédita realizada pelo I... 18/03/2026 18h06
Luis Carlos Heinze (PP-RS) discursa na tribuna do Plenário - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridad... 18/03/2026 18h06
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Senado Federal Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência co... 18/03/2026 17h42
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Câmara Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital 18/03/2026 17h42
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Câmara Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial 18/03/2026 17h42
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Saúde Mortes por câncer colorretal devem aumentar quase 3 vezes até 2030 Estudo estima que a doença deve causar 127 mil mortes em 5 anos 18/03/2026 17h42
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Câmara Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo 18/03/2026 17h12
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Senado Federal Paim anuncia debate sobre feminicídio no Senado no dia 23 O Senado faz na próxima segunda-feira (23) uma sessão de debates temáticos sobre o feminicídio no país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18) ... 18/03/2026 17h12
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028 18/03/2026 17h12
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Câmara Ministro das Cidades diz na Câmara que 2026 será o “ano da habitação” Jader Barbalho Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida deve contratar 1 milhão de moradias e impulsionar a economia 18/03/2026 17h12
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Câmara Comissão aprova endurecimento de pena para proteger mulheres de agressores presos Projeto segue para o Plenário da Câmara 18/03/2026 16h45