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Senado Federal
Um dos projetos em análise busca alavancar pesquisa, produção e distribuição de vacina e remédios contra câncer - Foto: Rodrigo Nunes/MS
Senado Federal Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta da CAS na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde... 05/09/2025 13h15
A medida cria uma nova modalidade de funcionamento do programa: a possibilidade de retirada gratuita do botijão de gás - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda Está em vigência uma nova política pública para a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda: o Gás do Povo. Essa iniciativa está prevista ... 05/09/2025 11h05
Eliane Viegas Mota é diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal À CPMI, diretora aponta que CGU audita todas as entidades ligadas ao INSS A CPMI do INSS ouviu, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, que... 04/09/2025 18h24
Marco do Saneamento prevê 90% da população com esgoto, mas cobertura atual é de apenas 60% - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Saneamento avança com marco legal, mas investimentos ainda são insuficientes Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o aces... 04/09/2025 17h55
Aprovado na Câmara, um dos objetivos da proposta é alcançar o crime organizado - Foto: Polícia Civil
Senado Federal Senado vai examinar projeto que aumenta pena para receptação de celular O Anuário Brasileiro de Segurança Pública deste ano mostrou que os roubos e furtos de celular deixaram de ser uma atividade isolada. A prática pass... 04/09/2025 17h32
IDH e IDH dos municípios serão usados para determinar a distribuição de recursos para segurança alimentar - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber... 04/09/2025 17h32
O senador Izalci Lucas é autor do requerimento para a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ... 04/09/2025 17h05
A presidente do CFBio, Alcione Azevedo, e o senador Astronauta Marcos Pontes (C), que presidiu a sessão - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.... 04/09/2025 17h05
Canuto foi deputado, prefeito e vice de Ji-Paraná, vice-governador e secretário de Agricultura de Rondônia - Foto: Rafael Oliveira/Secom ALE-RO
Senado Federal Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid... 04/09/2025 17h05
Ao transformar os programas em lei, Congresso garante sua continuidade - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid... 04/09/2025 16h18
As enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024, afetaram cerca de 2,4 milhões de pessoas - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta... 04/09/2025 15h53
Zequinha Marinho (C) na audiência com Maria Gabriela Freire, Ronald Balbe, Carlos Gondim e Gustavo Noronha - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame... 04/09/2025 15h28
Relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, presidente, senador Carlos Viana e a diretora da CGU, Eliane Viegas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass... 04/09/2025 14h39
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso na última sexta-feira - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár... 04/09/2025 14h39
Estatuto traz princípios e diretrizes para a proteção, restauração e uso sustentável do bioma - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res... 04/09/2025 11h40