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Senado Federal
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c... 03/09/2025 13h16
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí... 03/09/2025 13h16
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a... 03/09/2025 13h16
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ... 03/09/2025 11h05
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador... 03/09/2025 00h18
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai... 03/09/2025 00h18
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ... 02/09/2025 20h05
Aprovada MP de R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões... 02/09/2025 20h05
Debate na CCJ: maioria apoia redução da jornada para 36 horas A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a... 02/09/2025 19h42
CSP vai liberar documentos de Tagliaferro para réus do 8 de janeiro Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2) , o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro... 02/09/2025 19h42
Comissão Mista de Orçamento deve votar LDO na próxima semana O relator daLei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para conc... 02/09/2025 19h19
Aprovado projeto que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa ( PLP 1... 02/09/2025 18h52
Relator apresenta parecer sobre MP do setor elétrico O relator da Medida Provisória (MP) 1.300/2025, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), apresentou nesta terça-feira (2) seu parecer à comissão ... 02/09/2025 17h36
Para aliados de Bolsonaro, denúncias de Tagliaferro afetam julgamento no STF A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Su... 02/09/2025 17h10
Humberto Costa: Que Bolsonaro aceite democraticamente o julgamento Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal ... 02/09/2025 17h10
Macapá, AP
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