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CI aprova fim de exigência de licença prévia para projetos ferroviários prioritários
A Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu sustar parte de uma portaria do Ministério dos Transportes que impõe restrições adicionais para o enquadr...
09/09/2025 11h39
Senado Federal
Audiência na CI discutirá concessão dos serviços de água e esgoto em Rondônia
A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Rondônia, que envolve investimentos estimados em R$ 5 bilhões e pode redefinir a atuaçã...
09/09/2025 11h39
Senado Federal
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...
09/09/2025 10h20
Senado Federal
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei
A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...
09/09/2025 09h59
Senado Federal
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS
O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...
09/09/2025 00h21
Senado Federal
À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS
O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qual...
08/09/2025 19h48
Senado Federal
Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re...
08/09/2025 17h41
Senado Federal
CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens
Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ...
08/09/2025 17h41
Senado Federal
Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, co...
08/09/2025 17h19
Senado Federal
Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira
Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM...
08/09/2025 16h29
Senado Federal
Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli...
08/09/2025 16h00
Senado Federal
Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça
Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi...
08/09/2025 15h38
Senado Federal
CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
08/09/2025 15h10
Senado Federal
CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta
A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no...
08/09/2025 15h10
Senado Federal
Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes
O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener...
08/09/2025 14h47
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