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Senado Federal
Aprovado título de Capital Nacional das Pedras Preciosas para Soledade (RS) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto de lei que concede ao município de Soledade (RS) o título de Capital Na... 10/09/2025 17h16
CPMI ouve ex-presidente do INSS e vota 406 requerimentos A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS se reúne nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, para ouvir o ex-ministro do Trabalho e ... 10/09/2025 17h16
Humberto Costa exalta julgamento do STF sobre tentativa de golpe de 2023 O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), comentou o julgamento em andamento no Supremo Tribunal Fed... 10/09/2025 16h45
Atualização de acordo Brasil-Índia contra dupla tributação vai à promulgação O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) a atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal... 10/09/2025 16h45
Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Re... 10/09/2025 16h45
Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para promulgação O Plenário confirmou nesta quarta-feira (10) a adesão do Brasil a resoluções que modificam a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Hum... 10/09/2025 16h45
Projeto que cria regras para uso de cartões corporativos avança no Senado Avançou no Senado o projeto que estabelece regras para o uso do Cartão de Pagamento de Gastos Federais por órgãos e entidades da administração públ... 10/09/2025 16h15
Chico Rodrigues celebra integração de Roraima ao sistema elétrico nacional Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) registrou o início dos testes de energização do Linhão de... 10/09/2025 16h15
Comissão pede auditoria do TCU sobre uso de salas VIP por tribunais superiores A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) um requerimento do s... 10/09/2025 15h45
Mesma embalagem, menos produto: texto aprovado exige alerta ao consumidor Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidade... 10/09/2025 15h45
Programa para reduzir filas do INSS vira lei Está em vigor o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do INSS, para acelerar revisões e reavaliações de benefícios previdenciários e assist... 10/09/2025 15h45
Exigência de programa de integridade para ONGs avança A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que torna obrigatória a implementaçã... 10/09/2025 14h50
CDH acata melhorias nas condições de depoimento de menor vítima de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto para preservar a segurança emocional e psicológica de crianças e ado... 10/09/2025 14h25
CRE vai debater regularização fundiária em áreas de fronteira A discussão sobre a regularização de terras em faixa de fronteira terá espaço na Comissão de Relações Exteriores (CRE). O colegiado aprovou, nesta ... 10/09/2025 14h00
CRE confirma acordo que definiu Belém como sede da COP 30 A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quarta-feira (10) o acordo entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ON... 10/09/2025 14h00
Macapá, AP
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