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CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...
19/03/2025 13h10
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CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade
A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...
19/03/2025 12h47
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CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose
As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...
19/03/2025 11h30
Senado Federal
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional
A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...
19/03/2025 09h50
Senado Federal
Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...
18/03/2025 20h31
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Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade
O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...
18/03/2025 20h07
Senado Federal
Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...
18/03/2025 18h52
Senado Federal
Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental
O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...
18/03/2025 18h27
Senado Federal
Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski
Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ...
18/03/2025 18h27
Senado Federal
Jaques Wagner celebra o Dia Nacional da Imigração Judaica
O senador Jaques Wagner (PT-BA) registrou em Plenário nesta terça-feira (18) o Dia Nacional da Imigração Judaica, celebrado em 18 de março. Ele des...
18/03/2025 18h27
Senado Federal
Cleitinho defende anistia e critica novos pedágios sem consulta popular
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que há uma incoerência no debate sobre anistia no Brasil. Em pronunciamento nesta terça-feira (18), e...
18/03/2025 18h27
Senado Federal
CI discute soluções para aumento de tarifas no aeroporto de Joinville
O aumento das tarifas sobre as cargas transportadas para o aeroporto de Joinville (SC), quando provenientes dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos...
18/03/2025 18h00
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CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta
O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020 , aprovado pela Comissão de Seg...
18/03/2025 18h00
Senado Federal
Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis
A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI...
18/03/2025 18h00
Senado Federal
Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS
O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão ...
18/03/2025 17h59
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