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Senado Federal
CDH aprova perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que prevê que quem pratica estupro ou violência doméstica e familiar contra a mulher... 19/03/2025 17h23
Esperidião Amin pede urgência para projeto sobre pesca da tainha em SC O senador Esperidião Amin (PP-SC) discursou nesta quarta-feira (19) no Plenário do Senado para pedir urgência na tramitação do PDL 119/2025 . Esse ... 19/03/2025 16h58
Chico Rodrigues destaca investimentos na agricultura familiar em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), sua atuação parlamentar em defesa da agricultura em Roraima... 19/03/2025 16h58
Teresa destaca desafios da educação e cultura e celebra Presidência da CE A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou em Plenário do Senado nesta quarta-feira (19) sua eleição como presidente da Comissão de Educação e Cult... 19/03/2025 16h58
Plano de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que cria o plano nacional de prevenção e enfrentamento à violência ... 19/03/2025 16h32
CDH aprova autorização para prisão de ofício em casos de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CHD) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que autoriza a prisão preventiva de ofício (por decisão do ju... 19/03/2025 16h32
Girão critica prisão de ex-policial e denuncia perseguição política O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), a manutenção da prisão do ex-policial militar Marco Alexandr... 19/03/2025 16h32
CDH quer ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento de convite à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para debater sua atuação no m... 19/03/2025 16h32
Monitoramento de desastres naturais já cobre 60% da população, afirma ministra O sistema de monitoramento de desastres naturais do Brasil atende 1.942 municípios, cobrindo 60% da população, segundo a ministra da Ciência e Tecn... 19/03/2025 16h08
CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip... 19/03/2025 16h08
Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi... 19/03/2025 15h18
Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl... 19/03/2025 14h25
CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl... 19/03/2025 14h25
CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ... 19/03/2025 14h01
Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa... 19/03/2025 13h39
Macapá, AP
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