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Senado Federal
Promulgada a emenda que limita pagamento de precatórios Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fis... 09/09/2025 17h30
Congresso promulga emenda com novas regras para precatórios Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136... 09/09/2025 17h30
CSP adia decisão sobre denúncias contra Moraes após parecer da Advocacia do Senado Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública... 09/09/2025 16h07
Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025... 09/09/2025 15h15
Defesa nacional deve ter prioridade no Orçamento, apontam debatedores A involução nos investimentos e nos repasses públicos e o consequente impacto na capacidade de defesa nacional mostram que as Forças Armadas e a ba... 09/09/2025 15h15
CDR aprova fim de punição para pequenos municípios sem plano de mobilidade O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano ( PL 3.229/2023... 09/09/2025 13h34
CAE dá aval a 8 milhões de euros para combate à fome no Ceará A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo no valor de 8 milhões de euros do Fundo Inte... 09/09/2025 13h05
Transferência automática de créditos à Finep segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que permite a transferência automática de créditos e garantias à F... 09/09/2025 13h05
Marco legal para comércio exterior segue ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A ma... 09/09/2025 13h05
Perdão de dívidas de produtores de cacau é aprovado pela CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também c... 09/09/2025 13h05
CAE aprova empréstimo de US$ 162 milhões para estradas no ES A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Des... 09/09/2025 12h36
CAE aprova empréstimo para reestruturação da dívida de Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo de 41,6 bilhões de ienes japoneses do Banco ... 09/09/2025 12h36
CAE aprova assistência da União para plano diretor de municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que prevê assistência técnica e financeira a cidades que não tenha... 09/09/2025 12h05
Aprovada frente parlamentar para fortalecer navegação no Brasil A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira.O Pr... 09/09/2025 12h05
CAE adia votação de projeto que reduz impacto do tarifaço A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que pode reduzir o impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre pr... 09/09/2025 11h39
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