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CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...
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Doação a fundo da infância pelo Imposto de Renda deve ser facilitada, aprova CDH
Doar parte do Imposto de Renda devido para fundos voltados à infância e à pessoa idosa poderá se tornar um gesto mais simples e acessível. A Comiss...
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Avança criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital
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12/11/2025 15h15
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Vai ao Plenário indicação de Laudemar de Aguiar Neto para embaixada na Grécia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto para chefiar a e...
12/11/2025 14h50
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CRE aprova Eduardo Botelho Barbosa para embaixada na Síria
Vai a Plenário a indicação de Eduardo Botelho Barbosa para chefiar a embaixada do Brasil na República Árabe da Síria. A Comissão de Relações Exteri...
12/11/2025 14h27
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Indicado para chefiar embaixada do Brasil na Jamaica é aprovado pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação da Presidência da República para o cargo de embaixador do Brasi...
12/11/2025 14h27
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CCT aprova incentivo a capacitação de empregados em tecnologia da informação
Empresas que promoverem capacitação de jovens entre 18 e 29 anos em tecnologia da informação e comunicação poderão ter incentivos fiscais. Projeto ...
12/11/2025 14h27
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Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...
12/11/2025 14h00
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CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...
12/11/2025 13h37
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Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...
12/11/2025 12h47
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Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...
12/11/2025 12h47
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Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...
12/11/2025 12h47
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Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...
12/11/2025 11h06
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Heinze exalta agronegócio e defende regulação do mercado de carbono
Em pronunciamento na terça-feira (11), o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defendeu o setor agropecuário e afirmou que o país oferece poucos subsí...
12/11/2025 11h06
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Vai ao Plenário divulgação de dados sobre fila de cirurgias no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que obriga a publicação, na internet, de dados do Sistema Único...
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