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Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni
Proposta segue em análise na Câmara
20/03/2026 17h07
Câmara
Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 16h40
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Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 16h40
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Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais
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20/03/2026 16h40
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Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças
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20/03/2026 15h26
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Comissão aprova proposta que delega à Sudene definição de áreas prioritárias para recursos
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20/03/2026 14h37
Câmara
Comissão de Saúde aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 13h43
Câmara
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe
Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato
20/03/2026 13h18
Câmara
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas
A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei
20/03/2026 13h18
Câmara
Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel
As medidas provisórias têm efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei
20/03/2026 11h56
Câmara
Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por Câmara e Senado
20/03/2026 11h56
Câmara
Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (25) a importância das rádios comunitárias para o fortaleci...
20/03/2026 11h31
Câmara
Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...
20/03/2026 11h31
Câmara
Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
20/03/2026 11h31
Câmara
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
20/03/2026 11h31
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