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Câmara dos Deputados
Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher 19/03/2026 01h02
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio Proposta será enviada à sanção presidencial 19/03/2026 01h02
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais tempo para negociar o texto 18/03/2026 21h30
Comissão aprova projeto que facilita matrícula em cidade vizinha mais próxima da residência Texto aprovado segue para o Senado 18/03/2026 20h42
Comissão aprova regras para exposição on-line de imagens e dados pessoais de menores pelos pais Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado 18/03/2026 19h53
Ministro do Esporte faz balanço e destaca parceria com Congresso antes de deixar cargo André Fufuca cita aumento de orçamento, programas retomados e apoio a projetos esportivos 18/03/2026 19h53
Deputados da oposição e da base do governo defendem manutenção de autoescolas Além da proposta que altera o Código de Trânsito, um projeto em análise na Câmara susta a resolução do Contram que permitiu instrutores autônomos 18/03/2026 19h27
Nova política de CNH amplia acesso e reduz custos, diz secretário O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, também negou risco à segurança no trânsito 18/03/2026 19h27
Câmara debate política nacional para prevenir doença renal e ampliar diagnóstico precoce Um seminário e uma sessão solene realizados nesta quarta marcaram o Dia Mundial do Rim 18/03/2026 19h00
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 18/03/2026 18h32
Comissão aprova projeto que facilita acesso de garis a banheiros durante o serviço Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 18/03/2026 18h06
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças Presidente participa de cerimônia de assinatura da regulamentação do ECA Digital 18/03/2026 17h42
Comissão aprova uso obrigatório do símbolo internacional de acessibilidade da ONU Texto aprovado seguirá para sanção presidencial 18/03/2026 17h42
Mauro Vieira defende acordo de cooperação com os EUA para combater o crime organizado Oposição cobrou apoio aos Estados Unidos na guerra contra o Irã e na classificação de organizações criminosas do Brasil como terrorismo 18/03/2026 17h12
Redução de jornada e regras para aplicativos devem ser prioridades neste ano, diz ministro do Trabalho Relator de projeto sobre escala 5x2 e redução de jornada para 40 horas semanais propõe implementação escalonada até 2028 18/03/2026 17h12
Macapá, AP
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