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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi... 12/11/2025 11h06
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 12/11/2025 10h43
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/11/2025 10h43
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção 12/11/2025 09h47
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário 12/11/2025 00h13
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor Oposição não desiste de equiparar o crime organizado ao terrorismo 11/11/2025 21h07
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia Proposta segue para o Senado 11/11/2025 20h42
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado Nova versão busca eliminar pontos polêmicos, mantendo sem alterações as atribuições da Polícia Federal e a Lei Antiterrorismo 11/11/2025 20h18
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas Projeto segue para o Senado 11/11/2025 19h50
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 11/11/2025 19h25
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 19h25
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência Proposta será enviada ao Senado 11/11/2025 19h25
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas Debate na Comissão de Defesa do Consumidor destacou a necessidade de regras mais claras para publicidade e bloqueio de sites ilegais 11/11/2025 19h25
Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que prevê a capacitação de agentes de segurança pública e defesa civil no aten... 11/11/2025 18h57
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis 11/11/2025 17h17
Macapá, AP
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