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Câmara dos Deputados
Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 21h12
Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 21h12
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment 04/12/2025 17h46
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias 04/12/2025 17h16
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 16h45
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B 04/12/2025 15h54
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu... 04/12/2025 14h55
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara 04/12/2025 14h06
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/12/2025 14h06
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ... 04/12/2025 14h06
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 13h41
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 13h41
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento 04/12/2025 12h22
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/12/2025 12h22
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2025 11h00
Macapá, AP
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