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Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/04/2026 14h12
Câmara
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
09/04/2026 13h20
Câmara
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República
09/04/2026 12h57
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara
09/04/2026 12h57
Câmara
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
09/04/2026 12h31
Câmara
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel
O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados
09/04/2026 12h31
Câmara
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
09/04/2026 12h08
Câmara
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe
O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP
09/04/2026 11h18
Câmara
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ...
09/04/2026 10h50
Câmara
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A...
09/04/2026 10h50
Câmara
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social
09/04/2026 10h04
Câmara
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis
Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social
09/04/2026 00h21
Câmara
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis
Proposta será enviada ao Senado
09/04/2026 00h21
Câmara
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N...
08/04/2026 21h01
Câmara
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16)
08/04/2026 21h01
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