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Câmara dos Deputados
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/04/2026 10h43
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis 08/04/2026 10h15
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco... 08/04/2026 09h02
Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas Audiência pública debateu os sete anos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio 07/04/2026 21h15
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 07/04/2026 21h15
Comissão que vai analisar MP sobre renovação da carteira de motorista é instalada e elege presidente e vice O deputado Luciano Amaral vai presidir o colegiado 07/04/2026 20h51
Comissão aprova direito de a mulher de conhecer histórico de violência de parceiro Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 20h51
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis Proposta será enviada ao Senado 07/04/2026 20h51
Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara 07/04/2026 20h27
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse Projeto prevê punição para quem dificultar o acesso a informações 07/04/2026 20h27
Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/04/2026 20h27
Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1 Votação do parecer às propostas que tratam do assunto na CCJ está prevista para meados de abril 07/04/2026 20h01
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino Proposta será enviada à sanção presidencial 07/04/2026 19h37
Especialistas responsabilizam distribuidoras e revendedoras pela alta nos preços dos combustíveis Petrobras afirma que preços da empresa vêm se mantendo apesar da guerra no Oriente Médio 07/04/2026 19h13
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Capoeira A capoeira já é considerada patrimônio cultural imaterial do Brasil 07/04/2026 19h13
Macapá, AP
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