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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005 02/06/2025 12h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial 02/06/2025 12h45
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h23
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 02/06/2025 12h23
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/06/2025 12h23
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h23
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/06/2025 12h23
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 11h57
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 10h42
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 09h00
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ... 30/05/2025 19h30
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular 30/05/2025 19h06
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili... 30/05/2025 18h42
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