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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias Proposta será analisada pela CCJ da Câmara. Se não houver alterações, seguirá para sanção presidencial 02/06/2025 18h42
Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos A exposição a essa substância tem sido associada a problemas de saúde, incluindo distúrbios hormonais e câncer 02/06/2025 18h42
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 16h31
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores 02/06/2025 16h31
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado 02/06/2025 16h31
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 16h31
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado 02/06/2025 16h05
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 16h05
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal 02/06/2025 15h41
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 15h15
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 15h15
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri... 02/06/2025 15h15
Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 14h03
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 13h11
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 13h11
Macapá, AP
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