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Câmara
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta
14/05/2025 13h18
Câmara
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14/05/2025 12h02
Câmara
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
14/05/2025 11h10
Câmara
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais
As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas
14/05/2025 11h10
Câmara
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
14/05/2025 10h21
Câmara
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
14/05/2025 09h07
Câmara
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural
Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
14/05/2025 00h21
Câmara
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil
Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
13/05/2025 20h36
Câmara
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
13/05/2025 20h12
Câmara
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio
Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
13/05/2025 18h56
Câmara
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio
Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
13/05/2025 17h40
Câmara
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas
O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
13/05/2025 16h51
Câmara
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas
Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
13/05/2025 16h00
Câmara
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte
O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
13/05/2025 15h13
Câmara
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
13/05/2025 15h13
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