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Câmara dos Deputados
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/05/2025 08h45
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital A Câmara analisa a proposta 15/05/2025 19h03
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet 15/05/2025 18h13
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 17h24
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho 15/05/2025 16h34
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai... 15/05/2025 16h07
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta 15/05/2025 15h41
Projeto obriga escolas a capacitarem professores em primeiros socorros de saúde mental Organização Mundial da Saúde estima que metade dos distúrbios mentais começam antes dos 14 anos; a Câmara discute o assunto 15/05/2025 15h18
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF Tribunal a condenou por planejar invasão do sistema do CNJ; pena inclui a perda do mandato 15/05/2025 15h18
Projeto cria programa de crédito rural simplificado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/05/2025 14h51
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos Deputados, disciplina o acesso de pacientes de doenças raras ou crônicas de al... 15/05/2025 14h00
Proposta endurece penalidade para propaganda institucional durante eleição Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 13h36
Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/05/2025 13h36
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2025 13h36
Projeto fixa princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais O Projeto de Lei Complementar 148/24 estabelece os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais.Pelo texto... 15/05/2025 13h36
Macapá, AP
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