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Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti... 04/08/2025 17h12
Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis... 04/08/2025 17h12
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis... 04/08/2025 16h45
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ... 04/08/2025 16h45
Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4 04/08/2025 16h20
Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa... 04/08/2025 15h58
Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam... 04/08/2025 15h05
Comissão debate acesso e trabalho das mulheres na gestão da educação pública federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir as condições ... 04/08/2025 11h15
Após recesso, deputados retomam votações nesta semana Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5) 04/08/2025 07h59
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 19h55
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid... 01/08/2025 18h41
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal Projeto segue em análise na Câmara 01/08/2025 17h50
Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/08/2025 17h04
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 16h11
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 14h59
Macapá, AP
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