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Câmara dos Deputados
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 02/12/2025 09h58
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/12/2025 08h35
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para... 02/12/2025 08h35
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 17h26
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/12/2025 17h26
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 17h01
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara 01/12/2025 17h01
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f... 01/12/2025 17h01
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 16h14
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ... 01/12/2025 16h14
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/12/2025 14h58
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 01/12/2025 14h33
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h02
Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais Ingresso será totalmente gratuito se o idoso necessitar de cuidados especiais; projeto segue em análise na Câmara 01/12/2025 14h02
Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 14h02
Macapá, AP
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