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Câmara dos Deputados
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 11h08
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados 15/09/2025 10h41
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h52
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h25
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil... 15/09/2025 09h25
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 09h02
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 08h38
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 19h55
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter... 12/09/2025 18h40
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 17h21
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 16h55
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados 12/09/2025 16h55
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 16h55
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 16h31
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 16h31
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