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Câmara dos Deputados
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 15h01
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 07/11/2025 14h36
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS 07/11/2025 14h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 07/11/2025 14h36
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n... 07/11/2025 12h54
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2025 10h47
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 07/11/2025 09h31
Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab 06/11/2025 22h28
Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 20h16
Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 19h50
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 18h55
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 18h25
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 06/11/2025 18h01
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas 06/11/2025 17h36
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões 06/11/2025 17h11
Macapá, AP
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