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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 17h20
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 16h56
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 16h56
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 16h56
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 16h56
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 16h32
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 12h12
Comissão aprova projeto que altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 28/08/2025 12h12
Câmara aprova dois acordos com países do Mercosul Propostas seguem para análise do Senado 28/08/2025 11h48
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul; propostas seguem para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco... 28/08/2025 11h48
Câmara aprova dois acordos internacionais no Mercosul A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), dois projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos entre os países do Merco... 28/08/2025 11h48
Plenário inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Na pauta estão dois acordos internacionais e o Projeto de Lei 3865/25... 28/08/2025 11h25
Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 28/08/2025 10h58
Comissão aprova repasse de fundo de segurança pública para municípios com guarda municipal Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 10h06
Deputados analisam projeto que perdoa dívidas tributárias das Apaes; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 754/21, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias de As... 28/08/2025 00h06
Macapá, AP
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