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Câmara
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
04/12/2025 14h55
Câmara
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
04/12/2025 14h06
Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
04/12/2025 14h06
Câmara
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
04/12/2025 14h06
Câmara
Comissão de Saúde aprova isenção de IPI para compra de ambulâncias pela rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 13h41
Câmara
Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 13h41
Câmara
Hugo Motta: solução para crises entre os Poderes está no diálogo
Presidente da Câmara afirmou que críticas do Executivo ao Legislativo são injustas e reforçou a autonomia do Parlamento
04/12/2025 12h22
Câmara
Comissão aprova proibição de cancelamento de bolsas para pesquisa científica
Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
04/12/2025 12h22
Câmara
Comissão aprova mais recursos de loterias para entidades que atendem pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 11h00
Câmara
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas
Para virar lei, um projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado
04/12/2025 10h11
Câmara
Congresso vota Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para esta quinta-feira (4), às 11 horas. O...
04/12/2025 08h52
Câmara
Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares
Proposta define regras para elaboração e execução do Orçamento anual. Texto será analisado pelo Plenário do Congresso
04/12/2025 00h13
Câmara
Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
04/12/2025 00h13
Câmara
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) alocando R$ 12,1 bilhões para emendas de comissões da...
03/12/2025 21h22
Câmara
Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones
Na mesma reunião, foram arquivadas representações contra Lindbergh Farias e Guilherme Boulos
03/12/2025 20h56
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