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Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor 29/08/2025 15h36
Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital ( PLP 152/25 ) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública... 29/08/2025 12h16
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb... 29/08/2025 12h16
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 12h16
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 09h45
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 29/08/2025 08h57
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 08h30
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 08h05
Comissão aprova selo para empresas com boas práticas voltadas a pessoas com autismo e TDAH Proposta segue em análise na Câmara 28/08/2025 20h26
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política Especialistas cobram trabalho conjunto dos três Poderes e punição de agressores 28/08/2025 19h31
Preço alto de novos medicamentos para HIV impedem oferta pelo SUS, dizem especialistas Entre as sugestões para resolver o problema está a quebra das patentes e a produção por laboratórios públicos 28/08/2025 19h05
Comissão aprova permissão para entrada de animais domésticos em hospitais para visitar pacientes Proposta segue em análise na Câmara 28/08/2025 18h40
Comissão aprova projeto que criminaliza cruzamentos em caso de risco à saúde dos animais Proposta segue em análise na Câmara 28/08/2025 17h48
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 17h20
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido "Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele 28/08/2025 17h20
Macapá, AP
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