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Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 19h02
Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 19h02
Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 19h02
Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 18h36
Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 18h36
Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Proposta segue em análise na Câmara 17/10/2025 17h46
Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 17h22
Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória A proposta em análise no Congresso limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor 17/10/2025 17h22
Categorias profissionais reivindicam aposentadoria especial em debate na Câmara Representantes de entidades da saúde, transporte e cultura detalham os riscos e as jornadas exaustivas de suas profissões 17/10/2025 16h15
Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação Salário corresponderia a 75% do valor pago aos professores; projeto continua em análise na Câmara 17/10/2025 15h52
Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara Debatedores pedem mais recursos e valorização dos profissionais de odontologia no SUS 17/10/2025 15h20
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025 15h20
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 17/10/2025 14h06
Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais Texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça 17/10/2025 14h06
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por aplicativo 17/10/2025 13h40
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