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Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17 10/12/2025 15h17
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 14h53
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado 10/12/2025 14h28
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado 10/12/2025 14h02
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 10/12/2025 14h02
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend... 10/12/2025 13h37
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ... 10/12/2025 12h21
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir... 10/12/2025 12h21
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional 10/12/2025 11h59
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025 Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 11h59
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025 Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento 10/12/2025 11h59
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2025 11h31
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2025 11h31
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo 10/12/2025 10h30
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo 10/12/2025 10h02
Macapá, AP
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