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Câmara dos Deputados
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial 25/02/2026 00h50
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel... 25/02/2026 00h28
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara 25/02/2026 00h28
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado 25/02/2026 00h28
Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres Comissão externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou relatório nesta terça 24/02/2026 21h08
Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso Parlamentares citam dificuldades dos pescadores em preencher questionário e acessar plataforma para requerer benefício 24/02/2026 20h40
FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual Participantes de audiência pública na Câmara apontaram divergências nos dados do Programa Nacional do Livro e do Material Didático 24/02/2026 20h40
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil Uma das metas é acabar com o desmatamento ilegal em todos os biomas até 2030 24/02/2026 20h13
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer Representantes da saúde e parlamentares debateram a necessidade de concurso público para o Inca, financiamento estável e o combate à desinformação 24/02/2026 19h16
Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo Novo relatório ainda não tem data para ser votado 24/02/2026 18h48
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista 24/02/2026 17h53
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter 24/02/2026 17h53
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion... 24/02/2026 17h17
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos 24/02/2026 17h17
Comissão de Segurança cria agenda de diálogo semanal com Ministério da Justiça Ministro Wellington César Lima e Silva participou, nesta terça-feira, de reunião com integrantes da comissão 24/02/2026 16h20
Macapá, AP
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