contato@site096.com.br
(xx) xxxxx-xxxx
Câmara dos Deputados
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 18h46
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 18h20
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto 21/07/2026 17h32
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro Proposta será analisada por deputados e senadores 21/07/2026 17h05
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 14h49
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 14h20
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 13h58
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 11h02
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/07/2026 08h56
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões 20/07/2026 18h01
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 16h22
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 15h30
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 14h17
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 13h51
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 13h51
Macapá, AP
Atualizado às 23h01
24°
Parcialmente nublado Máxima: 29° - Mínima: 24°
25°
Sensação
4.91 km/h
Vento
89%
Umidade
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados