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Além de rótulos em embalagens, texto também prevê alerta detalhado em estabelecimentos de alimentação - Foto: Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS
Senado Federal Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po... 18/02/2025 13h11
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Entenda o nível 4 de calor e como se proteger da alta temperatura Rio de Janeiro pode ter mais dias seguidos acima de 40°C 18/02/2025 13h11
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 13h11
© Arte/EBC
Geral CNU chama 42 candidatos para cursos de formação Confirmação de participação deve ser feita até amanhã (19) 18/02/2025 12h46
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 11h56
A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (... 18/02/2025 11h31
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h06
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 11h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 11h06
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h40
© Vitor Abdala/Agência Brasil
Geral Ministério do Trabalho faz operação na Cidade do Samba, no Rio É para fiscalizar condições dos barracões das escolas de samba 18/02/2025 10h40
O PL 286/2025, de Mara Gabrilli, permite criação de juizados para processos e julgamentos dos crimes sexuais; objetivo é garantir às vítimas o atendimento necessário por profissionais capacitados e especializados - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Mara Gabrilli propõe juizados especializados em violência sexual Tramita no Senado projeto que permite a criação de varas especializadas em violência sexual no âmbito da justiça. De acordo com o PL 286/2025 , re... 18/02/2025 09h50
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55 18/02/2025 09h50
Projeto torna o crime um homicídio qualificado, com 12 a 30 anos de reclusão - Foto: Foto: Freepik
Senado Federal Senado analisa projeto que endurece penas para homicídio de idosos Chegou ao Senado este ano o projeto que aumenta a pena para o gerontocídio, que é o homicídio cometido contra pessoas idosas em decorrência dessa c... 18/02/2025 09h00