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Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres
17/02/2025 16h44
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Guia do Unicef traz orientações sobre saneamento em aldeias amazônicas
Material é voltado para agentes que trabalham em comunidades indígenas
17/02/2025 16h44
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Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto
17/02/2025 16h44
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Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor nesta segunda-feira
Marco é caracterizado por temperaturas que podem chegar a 44ºC
17/02/2025 14h10
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Projeto autoriza gravação de advogados e presos ligados ao crime organizado
Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados...
17/02/2025 14h10
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Inmet prevê calor intenso no Sudeste e temporais no Sul
Termômetros podem ultrapassar em 5ºC a média da temperatura do mês
17/02/2025 12h55
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Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso
17/02/2025 12h08
Senado Federal
Senado prorroga CPI da Manipulação de Jogos por mais 45 dias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de...
17/02/2025 12h08
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Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
17/02/2025 11h42
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Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado
17/02/2025 11h18
Câmara
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
17/02/2025 10h54
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Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut...
17/02/2025 10h54
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Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d...
17/02/2025 10h54
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Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul...
17/02/2025 09h35
Câmara
Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
17/02/2025 09h35
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