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Geral Guia do Unicef traz orientações sobre saneamento em aldeias amazônicas Material é voltado para agentes que trabalham em comunidades indígenas 17/02/2025 16h44
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Câmara Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto 17/02/2025 16h44
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Proposta insere dispositivo na Lei 9.296, de 1996, que permite captação de conversas, estendendo a autorização para os casos em que o preso faz parte de organização criminosa - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
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Geral Inmet prevê calor intenso no Sudeste e temporais no Sul Termômetros podem ultrapassar em 5ºC a média da temperatura do mês 17/02/2025 12h55
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Relatório de Romário (E) está pronto para ser apresentado à comissão, presidida por Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Câmara Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 17/02/2025 11h42
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Câmara Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado 17/02/2025 11h18
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Câmara Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 17/02/2025 10h54
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Senado Federal Davi recebe líderes para definir pauta do Plenário e instalação de comissões O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discut... 17/02/2025 10h54
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Senado Federal Sessão especial na quinta celebra 30 anos da Consultoria de Orçamentos A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos d... 17/02/2025 10h54
Autor do projeto, o senador Carlos Viana diz que esse tipo de monetização
Senado Federal Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vincul... 17/02/2025 09h35
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Câmara Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 17/02/2025 09h35