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Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto redistribui valores arrecadados com as “bets” para aumentar verba para políticas públicas
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Carnaval deve movimentar R$ 5,5 bilhões na economia carioca
Estimativa é da Riotur
21/02/2025 14h26
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Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
21/02/2025 14h02
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Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o assunto
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Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios
21/02/2025 12h22
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Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...
21/02/2025 11h59
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Blocos, bailes e escolas de samba devem reunir 8 milhões no Rio
“Esquenta do carnaval” começa hoje com testes de som no Sambódromo
21/02/2025 11h59
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Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
A Câmara dos Deptuados discute o assunto
21/02/2025 11h59
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Projeto regulamenta fornecimento judicial de medicamentos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputado e senadores
21/02/2025 11h59
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Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...
21/02/2025 11h33
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Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute o assunto
21/02/2025 11h08
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Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
21/02/2025 10h40
Senado Federal
Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...
21/02/2025 10h18
Câmara
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
21/02/2025 10h18
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