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Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública
A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...
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Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional
Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...
26/03/2025 14h35
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Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 14h35
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Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs
A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...
26/03/2025 13h45
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CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante
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26/03/2025 13h45
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Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto
26/03/2025 13h24
Câmara
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário
26/03/2025 13h24
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CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...
26/03/2025 13h24
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Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...
26/03/2025 12h58
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CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal ...
26/03/2025 12h58
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Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 12h58
Senado Federal
CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às d...
26/03/2025 12h32
Câmara
Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada
26/03/2025 12h05
Câmara
Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar
Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas
26/03/2025 12h05
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