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Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Deputado defendeu o trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial
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CAS vota projeto de selo de diversidade em empresas
A criação do Selo Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho éum dos projetos que devem ser votados na Comissão de Assuntos Sociais (...
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Morre no Rio, aos 85 anos, a escritora Heloisa Teixeira
Escritora ocupava a cadeira 30 da Academia Brasileira de Letras
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Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda
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Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
Deputado afirma que a lei precisa ser ajustada porque carro elétrico é mais pesado; a Câmara dos Deputados está discutindo a mudança
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Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro
Regime aduaneiro especial permite a isenção de tributos na importação de equipamentos para atividades de pesquisa e lavra de petróleo
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E-Cidadania utiliza IA para marcar respostas aos cidadãos em audiências
A interatividade ganhou reforço no Portal e-Cidadania com uso de Inteligência Artificial (IA). Durante o recesso, o Portal aperfeiçoou a visualiza...
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Piloto morre em queda de avião agrícola no interior de SP
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Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores
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Agência modificou requisitos de mamografia para planos de saúde
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Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo pa...
28/03/2025 12h00
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Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
28/03/2025 11h38
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Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina
Proposta busca beneficiar o acesso à saúde, especialmente em municípios menores; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
28/03/2025 11h38
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Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
Proposta permite que advogados se apresentem como pré-candidatos antes do registro da chapa; a Câmara dos Deputados discute o assunto
28/03/2025 11h38
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