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Câmara Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento 12/05/2025 16h42
O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem realiza a prática - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui... 12/05/2025 16h18
Decreto legislativo que ratifica estatuto do CIMM foi aprovado em sessão plenária no dia 7 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a... 12/05/2025 16h18
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 15h54
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 15h54
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 15h54
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 14h34
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Câmara Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 14h34
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Câmara Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet Para virar lei, medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/05/2025 13h42
PEC faz com que a proteção aos idosos seja assunto de todos os entes federativos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit... 12/05/2025 13h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 13h17
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi... 12/05/2025 12h50
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Câmara Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 12/05/2025 12h28
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Geral Mutirão atende população em situação de rua em São Paulo Serviços podem ser obtidos até o dia 16 12/05/2025 12h28
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto favorece adesão de startups a regime tributário simplificado Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 12h04