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Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas - Foto: Maksim Shmeljov/Depositphotos
Senado Federal Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent... 26/05/2025 10h40
Com quatro itens em pauta, Plenário pode votar a PEC 37/2022 nesta terça - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Câmara Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública sobre os 10 ... 26/05/2025 10h19
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Câmara Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos Colegiado será presidido pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB); relatoria ficará com o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) 26/05/2025 09h27
Aeroportos regionais na região Norte, como o de Parintins, devem ser origem ou destino dos voos - Foto: Tiago Corrêa/UGPE-AM
Senado Federal Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort... 26/05/2025 09h27
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Câmara Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária Também está na pauta a criação do Fundo Nacional de Defesa Agropecuária; Plenário tem votações a partir de segunda-feira (26) 26/05/2025 09h03
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Câmara Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça- feira (27) audiência pública sobre o estabelecimento de parâmetros para a educa... 26/05/2025 09h03
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette A síndrome de Tourette é um transtorno caracterizado por tiques vocais e motores involuntários; projeto segue em análise na Câmara 26/05/2025 09h03
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Política Estudo mapeia “bancada da bala”, que tem poucos projetos sobre armas Instituto Fogo Cruzado indica estratégias políticas do grupo 26/05/2025 07h17
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