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Lei prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
A Lei 15.226, de 2025 , tem o objetivo de aumentar a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Após ser sancionada ...
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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
01/10/2025 16h50
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Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
01/10/2025 16h50
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Izalci aponta falta de investimentos no combate ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (1º), o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para o avanço do narcotráfico em cidades brasileiras ...
01/10/2025 16h22
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Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconh...
01/10/2025 15h55
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Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Pla...
01/10/2025 15h33
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Intoxicação por metanol: casos suspeitos devem aumentar, diz ministro
Motivo é o reforço de medidas de vigilância anunciados pelo ministério
01/10/2025 15h05
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CEsp fará debate sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) vai promover — em data a ser confirmada — uma audiência pública sobre o Programa Paradesporto Brasil em Rede...
01/10/2025 15h05
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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
01/10/2025 15h05
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
01/10/2025 15h05
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Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
01/10/2025 14h41
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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
01/10/2025 14h41
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CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
01/10/2025 14h41
Saúde
Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças
No mês da criança o governo faz campanha nacional de vacinação
01/10/2025 14h41
Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Texto ainda precisa ser votado no Senado
01/10/2025 14h41
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