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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 11h21
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Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
01/10/2025 10h46
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Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome
As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
01/10/2025 10h46
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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 09h56
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Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
01/10/2025 09h56
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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
01/10/2025 09h07
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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
01/10/2025 09h07
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CNU 2025: candidatos devem consultar locais de prova com antecedência
Portões fecham meia hora antes do horário previsto para a aplicação
01/10/2025 07h51
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Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
01/10/2025 00h17
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Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
01/10/2025 00h17
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Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023
O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
01/10/2025 00h17
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Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro
Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
01/10/2025 00h17
Senado Federal
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
01/10/2025 00h17
Política
Conferência: delegadas pedem sistema único de políticas para mulheres
Ministra das Mulheres defendem diálogo Três Poderes e sociedade
30/09/2025 21h21
Política
Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública
Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário
30/09/2025 20h57
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