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Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara 20/01/2026 17h51
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026 17h00
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 16h37
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/01/2026 16h13
Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país 20/01/2026 15h45
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Aberto prazo para recursos da votação para Comitê Editorial da EBC Pedidos, via Plataforma Brasil Participativo, vão até 23 de janeiro 20/01/2026 13h41
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Chuva forte atinge o Rio de janeiro desde a noite desta segunda-feira Não há registro desabrigados e desalojados até o momento 20/01/2026 12h03
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Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 11h31
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ... 20/01/2026 10h40
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h18
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