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Michel / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 15h19
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara 24/07/2025 14h50
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Geral Rio, Minas e São Paulo lideram adesões a acordo com o INSS Mais de 500 mil pessoas devem ser ressarcidas ainda nesta semana 24/07/2025 14h27
Entre os textos aprovados na CEsp, está a destinação de recursos ao esporte com contapartida de abatimento no IR - Foto: Gaspar Nóberga/COB
Senado Federal Comissão de Esporte foca no incentivo, valorização dos atletas e limite a bets Incentivo ao esporte, limites à propaganda de bets e campanhas de proteção à mulher em estádios. Esses foram alguns dos avanços debatidos e aprovad... 24/07/2025 13h39
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Câmara Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 13h11
Presidente da CRE, Nelsinho ( sentado) lidera comitiva, da qual participa Wagner (em pé), líder do governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senadores partem na sexta-feira em busca de solução para tarifaço Na busca de uma solução para o chamado tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos adquiridos do Brasil, senado... 24/07/2025 13h11
Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se... 24/07/2025 12h47
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 12h20
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Geral Mortes intencionais caem 5,4% no país em 2024; feminicídios sobem 19% Informação é da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 24/07/2025 11h30
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Geral Desfile das escolas do Rio terá 18 jurados a mais no carnaval de 2026 Segunda a Liesa, mudança objetiva mais transparência 24/07/2025 11h30
Doença caracterizada por dores pelo corpo será equiparada à deficiência após avaliação médica e psicológica - Foto: Mercedes Fittipaldi/Adobe Stock
Senado Federal Lei reconhece fibromialgia como deficiência Quem tem fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD) a partir de janeiro de 2026 e vai usufruir de políticas públicas espec... 24/07/2025 11h05
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 11h05
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Câmara Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/07/2025 11h05
Profissional deve ser maior de idade, participar de cursos ou comprovar experiência de um ano - Foto: Decom/Prefeitura de Barreirinha
Senado Federal Projeto regulamenta a profissão de manipulador artesanal de açaí Tramita no Senado projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí e reconhece a atividade como essencial p... 24/07/2025 10h18
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Geral Corpo de Preta Gil será levado em cortejo pelo Centro do Rio Velório nesta sexta-feira no Theatro Municipal será entre as 9h e 13h 24/07/2025 09h53