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Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlament... 11/03/2026 17h47
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção 11/03/2026 17h16
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica 11/03/2026 17h16
Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos p... 11/03/2026 16h53
CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe... 11/03/2026 16h25
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 16h03
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado 11/03/2026 15h33
CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis... 11/03/2026 15h33
Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado... 11/03/2026 15h33
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 15h33
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 15h33
CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D... 11/03/2026 15h01
Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 11/03/2026 15h01
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 15h01
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