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Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
13/04/2026 14h35
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Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...
13/04/2026 14h35
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Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
13/04/2026 14h11
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Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações
13/04/2026 13h16
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Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
13/04/2026 12h53
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Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...
13/04/2026 12h53
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Publicada lei que amplia prevenção e controle do câncer no SUS
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações e vacinas
13/04/2026 12h28
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Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
13/04/2026 12h28
Câmara
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
13/04/2026 12h02
Câmara
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
13/04/2026 12h02
Senado Federal
Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde
Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...
13/04/2026 12h02
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
13/04/2026 11h31
Câmara
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
13/04/2026 11h05
Câmara
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
13/04/2026 10h17
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