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Câmara Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 15h37
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Câmara Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades 25/09/2025 15h37
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Câmara Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 15h37
O ISS deve incidir no município onde o serviço for executado, e não no local da sede da empresa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da ... 25/09/2025 15h05
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Câmara Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade "Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou 25/09/2025 15h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h41
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema 25/09/2025 14h41
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties 25/09/2025 14h41
A proposta foi apresentada nesta quinta-feira pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Carlos Viana propõe ampliação dos poderes das CPIs Está em análise na CPMI do INSS a minuta de um projeto de lei que amplia o poder de ação das comissões parlamentares de inquérito. O texto foi apre... 25/09/2025 14h41
Indicação abrange três países caribenhos: Barbados, Antígua e Barbuda e São Cristóvão e Névis - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Relação Brasil-Caribe pauta sabatina e aprovação de Márcia Donner na CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) confirmou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, a indicação de Márcia Donner Abreu para chefiar a missã... 25/09/2025 14h41
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 25/09/2025 14h16
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Câmara Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h16
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Câmara Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2025 14h16
Novo embaixador vai atuar na Tailândia e também no Laos, onde não há embaixada brasileira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova André Odenbreit Carvalho para embaixada na Tailândia Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a indicação do embaixador André Odenbreit Carvalho para ch... 25/09/2025 14h16
Carlos Viana vai sugerir mudança na lei para que CPIs possam lavrar prisão em flagrante - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Viana esclarece soltura de depoente e sinaliza mudanças em regras sobre prisão O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu nesta quinta-feira (25) as circunstâncias da soltura do economista Rube... 25/09/2025 13h52