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Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor... 08/10/2025 12h53
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici... 08/10/2025 12h27
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos 08/10/2025 12h00
Governo autoriza nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CPNU Provas foram aplicadas em agosto de 2024 em 228 cidades do país 08/10/2025 12h00
Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba... 08/10/2025 11h35
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 11h35
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 11h35
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Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 10h17
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h17
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h17
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h17
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Macapá, AP
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