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Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento 14/07/2026 14h25
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento 14/07/2026 14h25
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d... 14/07/2026 14h25
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop... 14/07/2026 14h25
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o... 14/07/2026 14h00
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43... 14/07/2026 13h37
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Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 11h55
Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili... 14/07/2026 11h30
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 25 milhões nesta terça-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 14/07/2026 11h08
Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia Fluprevli combate cepas dos vírus influenza A e B 14/07/2026 10h42
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão... 14/07/2026 10h42
Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2026 10h42
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