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Senado Federal
Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213 , que denomina "Viaduto Papa Francisco" o elevado situado no k... 19/09/2025 12h00
Indígenas e quilombolas poderão escolher nomes de escolas em suas comunidades Escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas comunidades onde elas estão localizadas. É o que ... 19/09/2025 11h14
Agora é lei: Selo Cidade Mulher reconhece boas práticas em políticas públicas Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.214 , que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido anualmente às cidades qu... 19/09/2025 10h48
Relator espera que Plenário vote na terça regulamentação da reforma tributária O Plenário deve votar na próxima terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da mat... 19/09/2025 10h24
Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado Instituída em 2006 para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340 é agora oficialmente denominada "Lei Maria da Penha".... 19/09/2025 09h57
Depoente nega ser sócio do ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador Em depoimento à CPMI do INSS, o técnico em contabilidade Milton Salvador de Almeida Junior, apontado como sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o... 19/09/2025 00h16
Presidente da CPMI nega aplicação de medidas contra Nelson Wilians O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou pedido feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) para que fossem tomadas providê... 18/09/2025 18h46
Medida provisória transforma ANPD em agência reguladora O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.317/2025 , que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados na Agência Nacio... 18/09/2025 18h46
Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A ini... 18/09/2025 16h44
Medida provisória cria estímulo à instalação de datacenters no país Com o objetivo de trazer centrais de dados para o Brasil, com energia limpa e custo menor, o governo federal editou medida provisória que institui ... 18/09/2025 15h51
Orçamento: IFI projeta cenário menos otimista do que o governo para 2026 A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quinta-feira (18) oRelatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)de setembro, com projeções mais c... 18/09/2025 15h51
CRE debate relevância do Brasil no cenário internacional A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na terça-feira (23), a partir das 10h30, uma audiência pública para debater a relevância do B... 18/09/2025 15h01
CPMI do INSS: Senadores cobram acesso a visitas de investigados ao Senado Durante a primeira parte da reunião da CPMI do INSS nesta quinta-feira (18), parlamentares cobraram do presidente da comissão, senador Carlos Viana... 18/09/2025 14h03
CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ... 18/09/2025 12h46
Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles... 18/09/2025 12h20
Macapá, AP
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